Denúncia de Lisboa

Primeiro Estado Denunciado
por Violação do Tratado de Lisboa

·  Famílias, cidadãos e associações europeias denunciam Espanha por violação do Tratado de Lisboa.

·  Pedem direitos civis e tribunais justos para as crianças na Europa.

·  Lutam pelo respeito pelo Tratado de Lisboa e pelas crianças.

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O caso Alexandra

Alexandra é uma menina portuguesa de 7 anos de idade residente em Espanha que se queixa de negligência e maus-tratos desde 2007.

A diversos profissionais (psicóloga, professora, ama) e a diversas testemunhas, a menina queixou-se de maus tratos graves por parte da mãe e do seu actual companheiro (ver página de provas e testemunhos).

Durante dois anos e meio o pai tenta que a justiça espanhola investigue as queixas da Alexandra e lhe dê protecção.

Dois anos e meio de injustiça cruel

Durante 2 anos e meio o Estado espanhol não tomou nenhuma medida para investigar as queixas da Alexandra ou para garantir a protecção da menina.

O Estado espanhol proibiu de facto todas as visitas à menor por parte dos seus familiares, como está obrigado.

Nunca foi permitido à família paterna declarar em tribunal e todas a suas testemunhas e diligências de prova foram rejeitadas ou ignoradas.

Pai perseguido por ser homem e sem direitos de defesa

Por outro lado, a justiça espanhola aceitou, sem provas, uma falsa denúncia da mãe contra o pai por ele ser homem – por um facto que não seria delito se o pai fosse mulher: coacções leves para a mãe assinar uma regulação de poder paternal que lhe teria sido enviada por email.

A mãe nunca apresentou o tal email (nem poderá apresentar porque ele nunca foi enviado) e a versão apresentada na policia e no tribunal são absolutamente contraditórias.

Mas a justiça espanhola NUNCA aceitou ouvir o pai, recusou admitir TODAS as testemunhas de defesa apresentadas pelo pai e recusou TODAS as diligências de prova para demonstrar a sua inocência. A justiça espanhola quer condenar um inocente proibindo que ele se defenda.

Porquê tudo isto?

Isto acontece porque o Estado Espanhol, por razões exclusivamente politicas e eleitoralistas, para agradar a movimentos ultra feministas criou tribunais especiais que só para mulheres que deixam indefesas as crianças quando são maltratadas pelas mães.

Paralelamente, criou leis penais para perseguir os homens heterossexuais, apenas pelo facto de serem homens e em condições que não seriam perseguidos se fossem mulheres. Como os nazis fizeram com os judeus ou o como o apartheid fez com os negros.

O pai, por ser homem, fica sem meios para proteger os seus filhos e o Estado também não os defende, como está obrigado.

Mas tu podes ajudar a Alexandra e 1 milhão de crianças!
Assina a petição à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu!
Pede tribunais justos para as crianças!
Pede direitos civis para os pais!

Petição Europeia

Exmo. Presidente da Comissão Europeia, Sr. José Manuel Durão Barroso
Exmo. Presidente do Parlamento Europeu, Sr. Jerzy Buzek

Manifesto a minha preocupação ao tomar conhecimento da Denúncia de Lisboa, segundo a qual, na Europa, existem crianças separadas dos seus familiares durante dois anos e meio sem razão, sem investigação de maus-tratos e sem protecção dos direitos mínimos das crianças.

É uma grande surpresa para mim tomar conhecimento da Denúncia de Lisboa, segundo a qual, na Europa, existem tribunais especiais parciais pelos seus estatutos, que negam os mais elementares direitos de defesa e que existem perseguições por razão de sexo.

Como cidadão, sinto-me vinculado à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia que diz:
• Todas as crianças têm direito a protecção nos termos do nº 1 e 2 do art. 24.º;
• Nenhuma criança deve ser separado dos seus familiares sem razão nos termos do nº 3 art. 24.º;
• Todos os cidadãos têm direito a defender-se em tribunais justos e imparciais nos termos do art. 47.º;
• Ninguém pode ser perseguido por razão de sexo, raça, cor, genética, religião ou convicções políticas nos termos do art. 21.º.